[fancyheading heading=”large”]Termos legaisBaptista Fernandes, Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética[/fancyheading]

Caro Utilizador, antes de mais, obrigado por visitar o site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética.

Ao aceder a este site, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto de consentimento expresso, o qual é desde já presumido pela continuidade da consulta.

Conteúdos

Objecto

Os presentes Termos de Utilização descrevem as condições legais aplicáveis a todos os Utilizadores que acedam ao site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, independentemente de o acesso ao site – ou a parte dele – estar dependente, ou não, de registo prévio por parte do Utilizador.

Site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética

O site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética disponibiliza aos seus Utilizadores conteúdos sobre saúde, em formato texto, imagem e vídeo, sendo que o acesso a alguns desses conteúdos pode depender de registo prévio do Utilizador, nos termos abaixo referidos.

As informações contidas no site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética não devem ser entendidas como recomendações terapêuticas, nem por qualquer forma substituem os conselhos e recomendações de profissionais de saúde especializados, não dispensando a consulta destes para obtenção de informação detalhada sobre medicamentos, dispositivos médicos, diagnósticos e/ou tratamentos. Em todo o caso, a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética não garante que a qualidade, funcionalidades e/ou características de quaisquer produtos, serviços ou informações disponibilizados nos sites, vão de encontro às expectativas do Utilizador em relação aos mesmos.

Os Utilizadores podem livremente visualizar os conteúdos disponibilizados e reproduzi-los, exclusivamente para fins privados e/ou utilização profissional, de acordo com as regras estabelecidas infra a propósito da “Utilização”. É expressamente proibida a utilização do site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética para fins comerciais, para fins ilegais e/ou para quaisquer outros que possam, directa ou indirectamente, ser considerados prejudicais à imagem e bom nome da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética ou de qualquer prodissional associado.

A utilização e navegação no Site da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética pode permitir ou mesmo conduzir a hiperligações para outros sites, bem como remeter para informação, questões, opiniões, ideias, sugestões e/ou mesmo comentários colocados pelos Utilizadores desses outros sites. Nestes casos, as hiperligações são fornecidas unicamente para conveniência e acessibilidade do Utilizador, não existindo, em caso algum, relações entre a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética e o proprietário ou gestor do website para o qual o link possa remeter, nem a aceitação ou aprovação pela Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética de qualquer dos conteúdos, serviços ou produtos ali disponibilizados. Nesta medida, o site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do Utilizador.

O Utilizador reconhece o direito de o site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética poder limitar o acesso e publicação nos seus sites de opiniões, informações e/ou comentários dos Utilizadores, podendo instalar, se assim o entender, filtros de selecção para o efeito. O site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética reserva-se ainda o direito de alterar a apresentação, configuração e localização dos seus sites, e bem assim modificar, suspender ou interromper as respectivas opções e funcionalidades, assim como as condições e requisitos de acesso, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Utilização

O Utilizador compromete-se a fazer uma correcta, prudente e adequada utilização do site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, com estrito respeito dos presentes Termos de Utilização e de qualquer instrução adicional, que possa ser comunicada ou disponibilizada pelo site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética.

Nos casos de o acesso e utilização ao site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética exigir prévio registo, o Utilizador compromete-se a guardar sigilo sobre a password e o username que lhe sejam atribuídos, os quais são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é exclusivamente responsável por não divulgar a terceiros a sua a password e o username e por não navegar na Internet em condições que permitam a sua descodificação e eventual acessos ou cópia por terceiros.

O Utilizador obriga-se a não utilizar o site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética de forma que possa impedir, perturbar ou degradar o seu normal funcionamento e acesso pelos demais Utilizadores ou em termos que possam causar, directa ou indirectamente, quaisquer danos à Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, às empresas suas fornecedoras, a outros Utilizadores e/ou a qualquer terceiro. O Utilizador compromete-se, designadamente, a:

  1. Não utilizar os sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética ou os seus conteúdos para fins comerciais, ou que sejam por qualquer forma remunerados;
  2. Não reproduzir, colocar ou disponibilizar os conteúdos dos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética em outros sites, em blog pessoal e/ou em qualquer outro ambiente (quer seja, ou não seja de Internet), sem referência aos direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual;
  3. Não modificar, transformar, apagar, danificar, destruir, ou eliminar os conteúdos disponibilizados nos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, estando vedada a realização de qualquer tipo de eliminação, aditamento ou alteração, bem como qualquer forma de disponibilização a terceiros os conteúdos eliminados, aditados ou alterados;
  4. Não reproduzir, distribuir, comercializar, transmitir, colocar à disposição do público e/ou sub-licenciar os conteúdos disponibilizados nos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, salvo prévia autorização expressa da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética;
  5. Não utilizar os conteúdos dos sites de forma que seja considerada ilegal, ou em conjugação ou associação com imagens ou outros conteúdos que contenham pornografia, actos violentos ou de incitação à violência, actos ilícitos, desleais, obscenos ou difamatórios relativamente a quaisquer pessoas e/ou bens ou que promovam a discriminação racial ou sexual;
  6. Não utilizar os conteúdos dos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética em termos que, directa ou indirectamente, sejam violadores de: (i) direitos de propriedade intelectual da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, das demais empresas do Grupo Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética e/ou de terceiros, (ii) direitos de personalidade de terceiros, como seja o direito à imagem e à reserva da vida privada; (iii) normas de protecção de dados pessoais (iv) deveres de confidencialidade ou que (v) em geral, possam afectar negativamente a imagem da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética ou de qualquer outra empresa do Grupo Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética.
  7. Não colocar nos sites quaisquer informações, opiniões ou comentários, designadamente aqueles que, de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros e/ou a imagem da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética ou de qualquer outra empresa do Grupo Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética.
  8. Não introduzir ou difundir através dos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, vírus, códigos informáticos, ficheiros ou qualquer programa que possa danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados nos sites, bem como interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações;
  9. Não publicar ou por qualquer forma disponibilizar nos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética hiperligações para outros sites e/ou quaisquer mensagens, designadamente mensagens de natureza publicitária ou comercial;
  10. Não aceder ou tentar aceder aos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética através de outros meios ou procedimentos que são os disponibilizados pela Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, nomeadamente através da violação ou tentativa de violação de qualquer sistema de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes ou que afecte a funcionalidade e disponibilidade dos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética;
  11. Não proceder à utilização de recursos técnicos ou lógicos mediante os quais um qualquer terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, dos conteúdos dos sites, nomeadamente através de inserção ou criação de uma ligação de hipertexto ou semelhante em direcção aos sites, sem prejuízo do disposto infra a propósito da “Propriedade Intelectual”;
  12. Não criar uma identidade falsa, salvo no caso de pseudónimos (nicknames, alcunhas) ou de qualquer forma fazer-se passar por outra pessoa, singular ou colectiva, nem a utilizar a password e o username de terceiros para aceder aos sites;
  13. Não recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações pessoais de que possa dispor relativas a outros Utilizadores;
  14. Não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca, logótipo ou outros elementos identificativos constantes dos sites;
  15. Não utilizar os sites ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio electrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros.

Propriedade Intelectual

A informação contida nos sites da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética é propriedade desta última, pelo que lhe pertencem exclusivamente a estrutura, selecção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado nos sites.

Todos os textos, gráficos, vídeos, imagens ou outros elementos constantes dos sites, pertencem exclusivamente à Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética ou às entidades que autorizaram a respectiva utilização.

O Utilizador respeitará e fará respeitar por terceiros os direitos de propriedade intelectual sobre os sites, abstendo-se (i) de proceder à sua utilização para fins não enunciados nos presentes Termos de Utilização sem autorização expressa do site Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, e (ii) de proceder à reprodução, modificação, transformação, descompilação, distribuição, colocação à disposição de terceiros e utilização de formas modificadas de software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado aos sites.

O Utilizador autoriza a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, a título gratuito, a utilizar, por qualquer forma, no todo ou em parte, a informação disponibilizada nos sites, incluindo a sua reprodução, distribuição e colocação à disposição do público, bem como a proceder à sua modificação e transformação, para fins de promoção dos sites e de divulgação da informação dele constante, sem prejuízo da protecção dos dados pessoais constante da Política de Privacidade.

Os direitos de propriedade intelectual sobre as marcas, logótipos ou outros elementos identificativos constantes dos sites pertencem às respectivas entidades, não podendo o Utilizador usá-los, por qualquer forma, sem autorização expressa e prévia das mesmas.

A Utilização dos conteúdos dos sites, quando houver sido expressa e previamente autorizada, deverá fazer menção clara da sua fonte, isto é, a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética e o URL dos sites. Neste caso, a disponibilização dos conteúdos a terceiros deve ser feita de forma que impeça a sua reprodução, modificação e/ou transformação, e informando o correspondente utilizador das condições de responsabilidade da Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética pelos conteúdos, em conformidade com o ponto seguinte.

Responsabilidade

Sem prejuízo do regime legal de responsabilidade civil, a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética não será responsável perante o Utilizador, nomeadamente:

  1. Por lucros cessantes, danos indirectos, perda ou danificação de dados;
  2. Por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso dos sites, em virtude de atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software, ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do download de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso à Internet;
  3. Por atrasos ou bloqueios no uso dos sites, que sejam causados por deficiências ou sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos, designadamente, falhas no acesso aos sites;
  4. Por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais os sites se encontram alojados e/ou de toda a informação e dados ali alojados;
  5. Por possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do Utilizador, de um browser desactualizado ou inseguro, assim como pela activação dos dispositivos de conservação de passwords e usernames do Utilizador, ou pelos danos, erros ou inexactidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;
  6. Pela utilização da password e username por terceiros não autorizados, que seja imputável ao utilizador ou terceiros;
  7. Pela correcção, actualidade, rigor ou veracidade de qualquer conselho, recomendação ou informação disponibilizada nos sites, bem como por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes de erros, omissões, imprecisões e desactualização da informação disponibilizada nos sites;
  8. Por eventual informação de qualquer tipo de seja disponibilizada pelos utilizadores nos sites;
  9. Pelos resultados obtidos através de hiperligações, não garantido a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética que os mesmos sejam correctos, verdadeiros, actualizados ou completos;
  10. Pelo funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos sites para os quais os sites remetam através de hiperligações, continuidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade, correcção e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nos mesmos, bem como por qualquer informação, produto ou serviço que possa ser anunciado em banners ou qualquer forma de publicidade nos sites;
  11. Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização que seja, directa ou indirectamente, resultante do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;
  12. Pelo uso incorrecto e ilícito dos sites e/ou dos seus conteúdos pelo Utilizador;
  13. Pelo incumprimento, mora ou cumprimento defeituoso que resulte de situações de força maior, isto é, situações alheias à Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética e que por ela não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou situações que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

Suspensão e desactivação dos sites

A Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética pode, em qualquer altura e independentemente de comunicação prévia, cancelar o acesso a um ou mais sites, seja a um, vários ou a todos os Utilizadores.

A Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética reserva-se ainda o direito de suspender, total ou parcialmente, ou fazer cessar imediatamente o acesso a um ou mais sites, nos seguintes casos:

  1. Violação pelo Utilizador de quaisquer das suas obrigações constantes dos presentes Termos de Utilização;
  2. Cessação do contrato de alojamento com a entidade que o forneça;
  3. Por imposição legal ou de autoridade judicial ou administrativa competente;
  4. Em caso de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização dos sites.

A suspensão ou cessação de um ou mais sites, por qualquer motivo, não importa o direito do Utilizador a qualquer indemnização ou compensação.

Alterações

A Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização.

É dever do Utilizador consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efectue aos sites, devendo abster-se de os utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.

Privacidade e Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com as normas legais em vigor e de acordo com a Política de Privacidade constante dos sites e disponível em Política de Privacidade.

Como contactar a Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos de Utilização, bem como pedidos de autorização para utilização dos conteúdos dos sites fora das circunstâncias aqui expressamente autorizadas, devem ser dirigidas à Baptista Fernandes – Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética através do endereço de e-mail info@baptistafernandes.pt.

Lei aplicável

Os presentes Termos de Utilização são regulados pela Lei Portuguesa.

Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, são competentes os Tribunais da jurisdição de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

Disposições finais

A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não afectará as restantes disposições, as quais continuarão em vigor.